INFORMAÇÕES SOBRE O "OUR FAMILY CONNECT"

Embarque na jornada mais extraordinária da sua vida: a busca pela descoberta da história da sua família. Não se trata apenas de criar sua árvore genealógica.  Trata-se de descobrir as histórias, lutas e triunfos que estão presentes no seu DNA! Encontrar raízes familiares é mais do que descobrir a sua linhagem.

Nas profundezas dos arquivos e sussurros do passado, você encontrará mais do que seus ancestrais.  Você descobrirá heróis, sobreviventes e pioneiros! Cada história enriquecerá a sua compreensão de quem você é, enraizando o seu presente na resiliência e nos sonhos daqueles que vieram antes de você.

Explorando a dupla cidadania italiana: um guia passo a passo para você...

Qualificação para a Dupla Cidadania Italiana – As questões iniciais deste processo complexo e demorado incluem:

Antes de embarcar na jornada rumo à dupla cidadania italiana, é fundamental se perguntar: “Eu me qualifico?”

Compreender os critérios de elegibilidade é o primeiro passo. Nossa equipe da OUR FAMILY CONNECT está aqui para orientá-lo neste processo, garantindo que você tenha as informações necessárias para determinar seu potencial para obter um passaporte italiano.

Requisito principal: um ancestral nascido na Itália

Ter um ancestral nascido na Itália é essencial, mas não o único critério de elegibilidade. É importante ressaltar que não há limite de gerações para traçar sua linhagem, desde que seu ancestral italiano tenha emigrado após a unificação da Itália em 17 de março de 1861.

Comprovar cidadania italiana ininterrupta

Não basta ter um antepassado italiano; deve demonstrar que a cidadania italiana foi transmitida de geração em geração sem interrupção. Isso involve:

Compreender a naturalização: Se o seu antepassado se tornou cidadão dos EUA, do Brasil (ou cidadão de qualquer outro país) antes do nascimento do seu filho, a cidadania italiana é então considerada “interrompida”, desqualificando-o da elegibilidade.

Exemplo de elegibilidade: Se o seu avô paterno foi naturalizado depois que seu pai nasceu nos EUA/Brasil, você pode se qualificar. Por outro lado, se você foi naturalizado antes do nascimento de seu pai, você não se qualifica.

Exceções e documentação:

O antepassado nunca foi naturalizado: Se seu ancestral nunca se naturalizou, você precisará fornecer provas, como carta de inexistência e registros de censo.

Principais datas e regras:

    - A naturalização antes de 1º de julho de 1912 a desqualifica, assim como o pedido pela linha materna para os filhos nascidos antes de 1º de janeiro de 1948.

NOTA IMPORTANTE: Se o seu caso envolver a declaração acima, observe que Our Family Connect, por meio de nossos advogados, poderá contestá-la em tribunal em seu nome.

Na verdade, as regras relativas à cidadania italiana, em particular as relativas à naturalização antes de 1 de julho de 1912 e ao pedido de linha materna para crianças nascidas antes de 1 de janeiro de 1948, foram contestadas nos tribunais italianos.

Estas regras foram sujeitas a escrutínio jurídico devido às suas implicações para as pessoas que procuram reivindicar a cidadania italiana por descendência. A inabilitação de pessoas naturalizadas antes de 1º de julho de 1912 e a restrição à reivindicação da cidadania pela linha materna para crianças nascidas antes de 1º de janeiro de 1948 têm sido pontos de discórdia que levaram a contestações legais destinadas a revisar ou revogar essas disposições.

Como resultado, houve casos em que os tribunais foram solicitados a interpretar e potencialmente modificar estas regras para acomodar mudanças nas normas sociais e nos princípios jurídicos.

    - A cláusula “migração menor”: Se o seu antepassado migrou e se naturalizou como menor com os pais, provavelmente não se qualificará, salvo prova em contrário.

Documentando sua linhagem:

É essencial documentar todos os acontecimentos da vida (nascimentos, casamentos, mortes, divórcios) na sua linhagem familiar. A falta de registros pode complicar sua solicitação, mas em alguns casos, documentação adicional pode ser suficiente, a critério do Consulado Italiano.

Por que informações precisas são importantes:

O sucesso da sua aplicação depende de informações detalhadas e precisas. Consultar profissionais pode esclarecer a elegibilidade, o que pode revelar ancestrais qualificados que você não considerou.

OBTENÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO CASAMENTO/UNIÃO CIVIL

Este é outro caminho possível para a cidadania. No entanto, temos duas abordagens diferentes relacionadas aos casamentos.

Mulheres que se casaram com cidadão italiano antes e depois de 27 de abril de 1983.

Os regulamentos básicos incluem:

Quem solicita a cidadania por casamento ou união civil deve conhecer os deveres que a cidadania italiana implica, antes de mais nada a adesão aos valores nacionais e a conduta irrepreensível.

A aquisição da cidadania italiana por meio do casamento por estrangeiro ou apátrida que se casou com cidadão italiano em ou após 27 de abril de 1983 é atualmente regida pela Lei nº. 91, de 5 de fevereiro de 1992 (artigos 5º, 6º, 7º e 8º) e alterações posteriores.

Os pedidos de cidadania italiana também podem ser apresentados por estrangeiro que tenha celebrado união civil com cidadão italiano. A união civil deve ter sido registada no Registo de Estado Civil da “Comune” italiana relevante – Câmara Municipal – (Decretos Legislativos 5, 6 e 7/2017).

O cônjuge estrangeiro ou companheiro em união estável pode adquirir a cidadania italiana mediante solicitação, desde que atendam aos requisitos legais, conforme descrito abaixo.

Legislação pertinente:

Lei nº. 123 de 21 de abril de 1983

Lei nº. 91 de 5 de fevereiro de 1992

Os decretos legislativos nº. 5, 6 e 7 de 19 de janeiro de 2017

Decreto Lei nº. 113, de 4 de outubro de 2018 (denominado “Decreto de Segurança”) convertido pela Lei nº. 132 de 1º de dezembro de 2018

Decreto Lei nº. 130, de 21 de outubro de 2020, convertida pela Lei nº. 173 de 18 de dezembro de 2020

Como 'OUR FAMILY CONNECT' pode lhe ajudar:

Com mais de 20 anos de experiência, OUR FAMILY CONNECT oferece suporte abrangente aos requerentes de dupla cidadania italiana. Se você precisar de ajuda na emissão dos documentos, assistência no processo de reconhecimento, rastreamento rápido na Itália ou navegação no processo nos EUA/Brasil, estaremos aqui prontos para lhe ajudar.

Nos termos do Tratado de Saint-Germain que encerrou a Primeira Guerra Mundial, a Itália adquiriu os territórios de Trentino, Tirol do Sul (Alto Adige), Gorizia, Trieste e, em parte, a Ístria de língua croata, colectivamente denominados "Territórios Anexos". 

O Tratado delineou disposições específicas relativas ao estatuto de cidadania das pessoas que residem nestes territórios. O artigo 70.º do Tratado, estipulava que as pessoas que tivessem direitos de cidadania nos territórios da antiga monarquia austro-húngara adquiririam automaticamente a nacionalidade do Estado governante, excluindo a nacionalidade austríaca.

No entanto, o artigo 71.º delineava exceções à aquisição automática da nacionalidade italiana, especialmente para pessoas que adquiriram direitos de cidadania após 24 de maio de 1915, ou apenas devido à sua posição oficial. Para os descendentes com antepassados ​​nascidos no Trentino ou Alto Adige antes de 16 de julho de 1920, a elegibilidade para a cidadania italiana depende da comprovação de que seus antepassados ​​residiram nesses territórios até a data especificada e não emigraram antes dela. A exigência de 16 de julho de 1920 é importante porque os ancestrais que emigraram antes desta data eram considerados cidadãos austro-húngaros, não podendo transmitir a cidadania italiana aos seus descendentes.

Para ajudar as pessoas a pesquisar a sua ascendência, o governo regional do Trentino (ou Província de Trento) desenvolveu uma banco de dados online abrangente que contém mais de 1,3 milhões de registros de pessoas nascidas no território entre 1815 e 1923 (ver https://www.natitrentino.mondotrentino.net).

Além disso, o Centro de Pesquisa sobre a História da Emigração Trentina oferece recursos valiosos, incluindo biografias e relatos de numerosos emigrantes.

AVISO LEGAL: É importante observar que as informações fornecidas aqui servem como orientação informativa geral e não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico. Utilizamos diretamente os serviços jurídicos de dois escritórios de advocacia diferentes na Itália. Ao contratar seus serviços, advogados qualificados poderão fornecer orientação jurídica com base em suas circunstâncias únicas e particulares. Além disso, o artigo contém links para sites de terceiros para conveniência do leitor, mas sua inclusão não implica endosso ou responsabilidade por seu conteúdo.